RIO + 20 E A ECONOMIA VERDE

Profa. Edmeire C. Pereira

Departamento de Ciência e Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná

e-mail: edmeire@ufpr.br

             A partir da semana que vem, de 13 a 22 de junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro será palco de grandes debates sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, com a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio + 20. Ela tem essa denominação porque será realizada vinte anos após outro evento sobre o tema em caráter internacional, que ficou conhecido como Eco-92; também realizado na cidade do Rio de Janeiro. Portanto, todos os holofotes do mundo todo estarão voltados para o Brasil.

O objetivo principal da Conferência será o da “renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes”. E, seus dois temas principais serão: “1- a Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; 2- a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” (disponível em: HTTP://www.rio20.gov.br – acesso em: 05/06/12).

Como o conceito de Desenvolvimento Sustentável não é universalizado na literatura, ficamos com o pensamento de VEIGA (2007), que nos diz que o desenvolvimento sustentável deve ser visto por todos como um novo valor para o século XXI e que essa expressão tem de ser acrescida do adjetivo “sustentável”, desde o final do século passado, posto que, se não for assim, estaremos incorrendo no erro de sermos “politicamente incorretos”.

Segundo VEIGA (2007), a expressão do desenvolvimento sustentável foi publicamente empregada pela primeira vez, em agosto de 1979, no Simpósio das Nações Unidas sobre as Inter-Relações entre Recursos, Ambiente e Desenvolvimento e começou a se legitimar em 1987, quando Gro Harlem Brundtland, a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a caracterizou como um “conceito político”, perante a Assembléia Geral da ONU, daquele ano.

Ainda, para esse autor, para que o desenvolvimento sustentável deixe de ser um mero “conto de fadas”, as sociedades contemporâneas têm de  assumir uma agenda ambiental com doze graves desafios, a saber: habitat – fontes proteicas- biodiversidade- solos- energia- água doce- capacidade fotossintética- químicos tóxicos- espécies exóticas- gases de efeito estufa- crescimento populacional- aspirações de consumo.         

Acrescentaríamos a esta lista de desafios, mais dois: a gestão do lixo e os créditos de carbono. O que não fica nada longe das dimensões da sustentabilidade, abaixo (www.onu.org.br):

1-gestão de emissões de gases de efeito estufa

2-gestão de resíduos sólidos

3-compras públicas sustentáveis

4-eficiência energética

5-recursos hídricos

6-construções sustentáveis

7-alimentos sustentáveis

8-educação ambiental

9-turismo sustentável

10-transportes

O que precisamos compreender urgentemente é que desenvolvimento sustentável é “processo político e estratégico” das nações, dos países; e que, sustentabilidade, é “padrão de consumo” de pessoas, grupos, empresas, países etc. 

A par desses desafios, há que se mencionar que crescimento econômico, desenvolvimento social e meio ambiente sempre foram questões conflituosas, pois, de um lado, há o aumento abusivo da extração de recursos naturais pelo Homem e, de outro, há o aumento das emanações de resíduos e rejeitos. Para MUELLER (2007), estamos longe de chegar a um consenso em termos de equalização de teorias e de impactos sobre o meio ambiente.

O que não podemos perder de vista é que crescimento não é desenvolvimento! Não se pode explicar as conquistas de um povo, meramente por seus números de PIB (Produto Interno Bruto). Daí, os economistas terem criado outros índices de bem-estar social, para tentar “medir” a qualidade de vida das pessoas, tais como: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede basicamente, a saúde, a educação e a renda; e o ESI (Índice de Sustentabilidade Ambiental), que mede uma série de variáveis de sustentabilidade, em cinco dimensões: sistemas ambientais, estresse, vulnerabilidade humana, capacidade social e institucional e responsabilidade global (VEIGA, 2007).

É no bojo desta discussão que entra o novo conceito de economia verde, que será um dos temas principais da Rio + 20, conforme já dito anteriormente , neste texto.

Trata-se de um termo ou expressão também controverso e que veio a substituir o termo “ecodesenvolvimento”, desde 1972, com a Conferência de Estocolmo e depois na Eco-92. Na ocasião, o canadense Maurice Strong do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) solicitou ao economista e sociólogo Ignacy Sachs, que desenvolvesse o conceito, o qual foi feito em cinco dimensões da sustentabilidade, por Sachs: social, econômica, ecológica, espacial e cultural (SACHS, 2009).

O PNUMA concebe a economia verde como “aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. E, sustenta-se em três pilares: é pouco intensiva em carbono; é eficiente no uso dos recursos naturais e é socialmente inclusiva” (disponível em: HTTP://www.radarrio20.org.br/index/php - acesso em: 05/06/12).

O que queremos deixar claro como mensagem neste texto é que, apesar das ambiguidades terminológicas dos termos acima, a semântica de seus significados é que é importante, para a sociedade.

No caso do conceito da economia verde, o que se visa é que na hora das decisões planetárias, dos países ou mesmo, empresariais, os cidadãos/gestores incluam os aspectos importantes do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade em suas decisões. É isso o que gostaríamos de ver cada vez mais debatido e praticado entre as nações. Daí, a importância global da Rio + 20.

Além desse aspecto de tomada de decisões num nível mais macroeconômico, os empresários brasileiros também poderiam empreender novos “negócios verdes”, a exemplo do que já fazem muitos países desenvolvidos. E, a hora é agora: nessas próximas duas décadas de pleno crescimento econômico em nosso País. Transformar momentos de crise em ricas oportunidades para todos, eis o nosso desafio.

Esperamos sinceramente que este evento contribua para as questões globais e locais de uma maneira proativa, ao cobrar sim, dos países-membros da ONU (quase duzentos) uma posição com relação às suas iniciativas de desenvolvimento sustentável, relatando todos eles, os seus avanços (e recuos, se for o caso, também).

Vamos aguardar as novidades da Rio + 20 e celebrar esta semana alusiva às comemorações mundiais do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), com muitas reflexões sobre a data e o que realmente ela significa para todas as pessoas deste planeta. De preferência, com muitas “atitudes sustentáveis”, também. Será que temos motivos para isso? A resposta, prezados leitores, está em nossas consciências...

Referências:

MUELLER, C. C.  Crescimento, desenvolvimento e meio ambiente.  In:  _________.  Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente.  Brasília,DF: Ed. UnB: FINATEC, 2007.

SACHS, I.  A terceira margem: em busca do ecodesenvolvimento.  São Paulo: Cia. das Letras, 2009.

VEIGA, J. E. da.  A emergência socioambiental.  São Paulo: Ed. SENAC, 2007.